Acusado de molestar enteada de 8 anos tem regime de prisão mantido

Está mantida a prisão em regime fechado de acusado de atentado violento ao pudor contra a própria enteada de oito anos.

Dependente químico demitido não consegue ser reintegrado

A reintegração pretendida por um ex-empregado da BMP Siderurgia S/A foi rejeitada pela Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

Considerada apta candidata cuja deficiência é compatível com o exercício do cargo

A Corte Especial do TRF da 1.ª Região decidiu que candidata com deficiência proveniente de neoplasia maligna está habilitada a concorrer a uma das vagas reservadas a portador de deficiência.

Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

PGR ajuíza ação contra lei que autorizou brigas de galo no Rio Grande do Norte

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Saiba o que fazer se você faltou e não justificou seu voto no referendo

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033

Estudante do espectro autista garante direito a apoio de segundo professor em curso de moda

A sentença é do juiz Charles Jacob Giacomini, da 3ª Vara Federal de Itajaí, e foi proferida em 22 de janeiro

Justiça mantém anulação de licitação por incompatibilidade entre empresa vencedora e edital

A anulação ocorrerá a partir da fase de julgamento.

Tribunal decide que grávida pode ser demitida por justa causa

Uma trabalhadora grávida perde a estabilidade no emprego se for demitida por justa causa.

TAM é condenada por dispensa discriminatória de funcionária com problemas de saúde

Comissária de bordo apresentou problemas de coluna e um quadro de síndrome do pânico.